234 resultados

1. DR-I2014-05-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto

2. DR-I2014-05-01

   Decreto-Lei n.º 76/2014

   Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes

3. DR-I2014-05-01

   Decreto-Lei n.º 82/2014

   Decreto-Lei n.º 82/2014 1 — O IAPMEI, I. P., tem por

4. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 99, 1.º suplemento

   junho, alterado pelo Decreto-Lei docente que se encontrou em situação contratual em ho- n.º 146/2013, de 22 de outubro, e pela Lei n.º 80/2013, de rário anual ... opções que lhes promovam um maior aproveitamento das interna, considerando a regulamentação própria ema- capacidades que dispõem, podendo, por exemplo, optar, nada dos respetivos órgãos do governo regional. na mobilidade

5. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 101

   I SÉRIE Terça-feira, 27 de maio de 2014 Número 101 ÍNDICE

6. CAAD-A2014-04-24

   50/2013-A

   Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

   • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP
7. CAAD-T2014-04-16

   146/2013-T

   Aceitação de royalties como custo fiscal. Preços de Transferência

   • Aceitação de royalties como custo fiscal
   • Preços de Transferência
8. CAAD-A2014-04-15

   55/2013-A

   Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade

   • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade
9. CAAD-T2014-04-11

   201/2013-T

   Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão; criação de emprego

   • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão
   • criação de emprego
   • artigo 19.º do EBF
10. TRC2014-04-09

    476/11.0PBCTB-A.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    A utilização, intencional, de um veículo automóvel na perpetração de uma agressão

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DOLO
    • DOLO DIRECTO
11. TRE2014-04-08

    343/12.0JAFAR.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • PRAZOS
    • PROIBIÇÃO DE PROVA
    • NULIDADE SANÁVEL
    • EFEITOS
12. TRC2014-04-03

    5/13.1T4AGD.C1

    Relator: JORGE LOUREIRO

    I – A distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
13. DR-I2014-04-01

    Diário da República n.º 68

    I SÉRIE Segunda-feira, 7 de abril de 2014 Número 68 ÍNDICE

14. TRC2014-04-01

    3221/10.4T2AGD.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    i. Fundamentando a autora a sua pretensão no instituto do enriquecimento sem

    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
15. DR-I2014-04-01

    Diário da República n.º 75

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE

16. DR-I2014-04-01

    Declaração de Retificação n.º 23/2014

    Declaração de Retificação n.º 23/2014 Nos termos das disposições da alínea

17. DR-I2014-04-01

    Diário da República n.º 69

    I SÉRIE Terça-feira, 8 de abril de 2014 Número 69 ÍNDICE

18. UE2014-03-28

    Diretiva (UE) 2014/23

    DIRETIVA 2014/23/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

19. UE2014-03-28

    Diretiva (UE) 2014/24

    DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

20. CAAD-T2014-03-28

    97/2013-T

    IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva – Presunções legais