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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
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    Fonte

    • Legislação (DR)49
    • Jurisprudência12
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I49
    • UE10
    • TRE7
    • TCAN2
    • TRC2
    • TRG1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201472

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • RECURSO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ENERGIA ELÉCTRICA1
    • RESÍDUOS PERIGOSOS1
    • ACTO DE EXCLUSÃO DE PROPOSTA – ARTIGOS 146.º, N.º 2, ALÍNEA D), 57.º, N.º 1, ALÍNEA C) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP)1
    • EXPULSÃO DE CIDADÃO DE ESTADO MEMBRO DA UNIÃO EUROPEIA1
    • RISCO AGRAVADO1
    • ESTATUTO EQUIPARADO1
    • ACIDENTE EM SERVIÇO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ARREPENDIMENTO1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • PROVA PERICIAL1
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS1
    • RECUSA DE MÉDICO1
    • PERÍCIA1
    • RESPOSTA DO ARGUIDO1
    • AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA1