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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Legislação (DR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC11
    • CAAD-T10
    • TRG4
    • TRE3
    • DR-I2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201431

    Descritor

    • ← todos
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • DEFEITOS3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • Terreno para construção3
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • REQUISITOS2
    • EMPREITADA2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção2
    • Inversão do sujeito passivo1
    • JUIZ1
    • SOLO PARA OUTROS FINS1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • TGIS - Verba 28.11
    • SERVIDÃO DE GÁS1
    • INEFICÁCIA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL1
    • IS - Terrenos para construção - Verba 28 TGIS1
    • ÓNUS DA ESPECIFICAÇÃO1
    • VIA PÚBLICA1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • REGIME CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL1
    • HOMOLOGAÇÃO1