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Nada encontrado para “DOCENTES CONTRATADOS”.

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  • Docentes contratados1
  • Vontade dos contraentes7
  • Juros contratados1
  • Contratado1
  • Danos não contratados1
  • Agente contratado1

    Fonte

    • Legislação (DR)43
    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I43
    • CAAD-A6
    • TRG6
    • TRC2
    • TCAS2
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201461

    Descritor

    • ← todos
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
    • PERÍCIA COLEGIAL4
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
    • PROVA PERICIAL2
    • RECURSO1
    • DESPACHO1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • ESTABELECIMENTO DE ENSINO1
    • Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade1
    • APOSENTAÇÃO1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
    • SEGUNDA PERÍCIA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO1
    • Transição para a categoria de Professor Adjunto, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, sem período experimental1
    • SUPLEMENTO1
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO1
    • DOCENTE1
    • FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE FUNÇÕES1
    • Regime de transição para Professor-adjunto -Título especialista1
    • INSTRUÇÃO1
    • EXAME MÉDICO1