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Nada encontrado para “UNIDADE CRIMINOSA”.

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Talvez procure por

  • Unidade criminosa1
  • Unidade de resolução criminosa2
  • Unidade de crimes1
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade5
  • Punição criminosa2

    Fonte

    • Jurisprudência87
    • Legislação (DR)29
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE45
    • TRC35
    • DR-I29
    • TRG7
    • UE5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014122

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME CONTINUADO5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • MEDIDA DA PENA3
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS3
    • VALOR PROBATÓRIO3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • AUTO DE NOTÍCIA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • DEPOIMENTO INDIRECTO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ARGUIDO2
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO2
    • PRINCÍPIO DA ADESÃO2
    • PENA DE PRISÃO2
    • REQUISITOS2
    • PROIBIÇÃO2
    • DESPACHO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE2
    • ROUBO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2