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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência74
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRE34
    • TRC32
    • TRG8
    • DR-I5

    Ano

    • ← todos
    • 201479

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • SENTENÇA4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PENA DE PRISÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PROIBIÇÃO DE PROVA3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • FALTA3
    • NULIDADE3
    • REGIME DE PROGRESSIVIDADE DA EXECUÇÃO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • PENA UNITÁRIA2
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PRAZO2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • PRESSUPOSTOS2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • INÍCIO2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DOLO EVENTUAL2