Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE INDUSTRIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade industrial4
  • Ctividade industrial1
  • Atividade industrial1
  • Exercício da actividade industrial1
  • Unidade industrial3
  • Imóvel destinado a actividade industrial1

    Fonte

    • Jurisprudência70
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Legislação (DR)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T55
    • TRC28
    • TRG25
    • DR-I16
    • TRE16
    • AT-IV2
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014144

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Tributações autónomas5
    • Incidência subjetiva4
    • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • IUC – Incidência subjectiva3
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • CRÉDITO LABORAL3
    • CASO JULGADO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • HOMOLOGAÇÃO2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
    • CRIME FISCAL2
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • DANOS MORAIS2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • SEPARAÇÃO2
    • COMPETÊNCIA2
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL2