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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência264
    • Legislação (DR)49
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)6
    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • TRE106
    • TRC102
    • TRG53
    • DR-I49
    • UE9
    • PGR-CC6
    • CAAD-T4
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2014332

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • MEDIDA DA PENA13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • REQUISITOS8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • VALIDADE6
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • NULIDADE5
    • REGISTO CRIMINAL5
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • CASO JULGADO4
    • VALOR PROBATÓRIO4
    • PRAZO4