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    Fonte

    • Jurisprudência736
    • Arbitragem (CAAD)259
    • Legislação (DR)124
    • Direito da UE27
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC272
    • CAAD-T249
    • TRE208
    • TRG173
    • DR-I124
    • TCAN57
    • UE27
    • TCAS26
    • CAAD-A10
    • PGR-CC6
    • AT-IV2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20141155

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA42
    • TÍTULO EXECUTIVO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • NULIDADE21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • ABUSO DE DIREITO19
    • CASO JULGADO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA15
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
    • RECURSO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • Incidência subjetiva13
    • EXECUÇÃO12
    • MEDIDA DA PENA12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • AVALISTA11
    • DOCUMENTO PARTICULAR10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • RESOLUÇÃO10
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • REJEIÇÃO DE RECURSO10
    • PROVA PERICIAL10
    • LEGITIMIDADE9
    • USUCAPIÃO9