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    Fonte

    • Jurisprudência1139
    • Arbitragem (CAAD)468
    • Legislação (DR)136
    • Direito da UE53
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T459
    • TRC453
    • TRE334
    • TRG285
    • DR-I136
    • UE53
    • TCAN34
    • TCAS33
    • PGR-CC12
    • CAAD-A9
    • AT-IV4
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20141814

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA59
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
    • NULIDADE33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • ÓNUS DA PROVA26
    • Incidência subjetiva21
    • CASO JULGADO21
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
    • MEDIDA DA PENA19
    • REQUISITOS19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • RECURSO14
    • PROVA PERICIAL13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • USUCAPIÃO13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
    • NEXO DE CAUSALIDADE12
    • FUNDAMENTAÇÃO12
    • PRAZO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • LEGITIMIDADE12