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    Fonte

    • Jurisprudência338
    • Arbitragem (CAAD)107
    • Legislação (DR)11
    • Direito da UE6

    Tribunal

    • TRC156
    • TRE111
    • CAAD-T105
    • TRG62
    • DR-I11
    • TCAN6
    • UE6
    • TCAS3
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2014462

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE9
    • USUCAPIÃO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • CASO JULGADO8
    • INSOLVÊNCIA8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • PRAZO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • Incidência subjetiva7
    • MEDIDA DA PENA6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • RESOLUÇÃO6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • PROVA PERICIAL5
    • AVALISTA5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4