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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência166
    • Arbitragem (CAAD)78
    • Legislação (DR)18
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T76
    • TRE63
    • TRC50
    • TRG45
    • DR-I18
    • UE6
    • TCAS5
    • PGR-CC3
    • TCAN3
    • CAAD-A2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014272

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
    • PROVA PERICIAL5
    • Incidência do imposto5
    • Incidência subjetiva5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • DESNECESSIDADE4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • NULIDADE4
    • CONCEITO JURÍDICO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • MONTANTE DA PENSÃO3
    • EXECUÇÃO3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • revisão oficiosa3
    • Lucro Tributável3
    • Tributações autónomas3
    • Encargos dedutíveis3
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO3