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    Fonte

    • Jurisprudência324
    • Legislação (DR)104
    • Arbitragem (CAAD)82
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE123
    • DR-I104
    • TRC104
    • TRG96
    • CAAD-T82
    • PGR-CC7
    • UE6
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014524

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • DANO BIOLÓGICO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • MEDIDA DA PENA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • NULIDADE6
    • PROVA PERICIAL6
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • REQUISITOS5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • IMPUGNAÇÃO5
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • DANOS MORAIS5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • REJEIÇÃO4
    • Incidência subjetiva4
    • SEGURO DE VIDA4
    • NULIDADE PROCESSUAL4