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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência261
    • Arbitragem (CAAD)126
    • Legislação (DR)27
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T124
    • TRC122
    • TRG72
    • TRE62
    • DR-I27
    • TCAS4
    • CAAD-A2
    • AT-IV1
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014416

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva20
    • COMPETÊNCIA MATERIAL19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • NULIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • PROVA PERICIAL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA5
    • CASO JULGADO5
    • REQUISITOS5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • Incidência do imposto5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO5
    • IUC – incidência subjectiva5
    • CONCESSIONÁRIO5
    • DIREITO DE PROPRIEDADE4
    • PRAZO4
    • DANOS MORAIS4