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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência176
    • Arbitragem (CAAD)69
    • Legislação (DR)54
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRC73
    • TRE67
    • CAAD-T67
    • DR-I54
    • TRG35
    • UE13
    • PGR-CC6
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014318

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA9
    • MEDIDA DA PENA9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • NULIDADE6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL5
    • COMUNICAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
    • PROVA PERICIAL4
    • ACUSAÇÃO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • Lucro Tributável4
    • Encargos dedutíveis4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • RECURSO3
    • MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • PROVA TESTEMUNHAL3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3