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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência377
    • Legislação (DR)132
    • Arbitragem (CAAD)57
    • Direito da UE18
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • TRE143
    • TRC139
    • DR-I132
    • TRG94
    • CAAD-T57
    • UE18
    • PGR-CC5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014589

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • MEDIDA DA PENA15
    • NULIDADE15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • PROVA PERICIAL9
    • DANO BIOLÓGICO9
    • INSOLVÊNCIA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • DANOS MORAIS6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • COMPETÊNCIA6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
    • APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
    • PRESCRIÇÃO5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • AMEAÇA AGRAVADA5
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5