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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência265
    • Arbitragem (CAAD)94
    • Legislação (DR)67
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC108
    • CAAD-T93
    • TRE88
    • DR-I67
    • TRG60
    • UE17
    • PGR-CC10
    • TCAS8
    • CAAD-A1
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014454

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA17
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
    • NULIDADE9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • COMUNICAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA5
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5
    • PROVA PERICIAL4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • PROVA TESTEMUNHAL4
    • DIREITO DE PROPRIEDADE4
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Encargos dedutíveis4
    • Incidência subjetiva4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • CASO JULGADO4
    • PRESCRIÇÃO4