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Nada encontrado para “DIREITOS DE PERSONALIDADE”.

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  • Direito de personalidade54
  • Direitos de personalidade: bom nome1
  • Direito geral de personalidade3
  • Personalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)458
    • Jurisprudência285
    • Legislação (DR)65
    • Direito da UE20
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T453
    • TRE116
    • TRC111
    • DR-I65
    • TRG55
    • UE20
    • CAAD-A5
    • PGR-CC5
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014834

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • MEDIDA DA PENA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • Tributações autónomas8
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • INSOLVÊNCIA7
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • REQUISITOS6
    • SENTENÇA6
    • IUC – incidência subjectiva6
    • tempestividade6
    • Verba 28 da TGIS6
    • NULIDADE6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • CADUCIDADE6