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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência101
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE46
    • TRC37
    • TRG18
    • CAAD-T15
    • DR-I14
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014131

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • NULIDADE5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • PROVA PERICIAL4
    • CRIME CONTINUADO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • ADMINISTRADOR3
    • VIOLAÇÃO3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • FACTOS RELEVANTES3
    • QUESTÕES2
    • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INTERNAMENTO2
    • TERCEIROS2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2