Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO TRIBUTARIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo tributario2
  • Processo tributário3
  • Processo penal tributário4
  • Pendência processo tributário1
  • Processo judicial tributário1
  • Processo sumario17

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)505
    • Jurisprudência194
    • Legislação (DR)35
    • Fiscal — vinculativas (AT)9

    Tribunal

    • CAAD-T505
    • TCAS61
    • TCAN55
    • DR-I35
    • TRC28
    • TRE25
    • TRG24
    • AT-IV9
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014743

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • IVA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • Tributações autónomas9
    • Verba 28 da TGIS9
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)7
    • IUC – incidência subjectiva7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO6
    • tempestividade6
    • Encargos dedutíveis5
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical5
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
    • CRIME FISCAL5
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5