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Nada encontrado para “FACTOS INTERRUPTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência33
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRC13
    • TRE7
    • TCAN6
    • TCAS4
    • TRG3
    • CAAD-T2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201436

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO6
    • REGIMES DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO4
    • DETERMINAÇÃO DO REGIME DE PRESCRIÇÃO A APLICAR AO CASO CONCRETO4
    • PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA4
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO3
    • APLICAÇÃO DE DIFERENTES REGIMES DE PRESCRIÇÃO NO QUE RESPEITA ÀS CAUSAS DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO. ARTº.297, Nº.1, DO C.CIVIL. ARTº.12, Nº.2, DO C.CIVIL2
    • REGIME DE TRANSFORMAÇÃO DO EFEITO INTERRUPTIVO EM SUSPENSIVO DA PRESCRIÇÃO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
    • RECLAMAÇÃO ART. 276º CPPT2
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
    • NULIDADE2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • USUCAPIÃO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • LETRA DE CÂMBIO2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • CONTAGEM DOS PRAZOS2
    • COMISSÃO1
    • ESTRANGEIRO1
    • ARTº.48, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA, NA REDACÇÃO RESULTANTE DA LEI 55-B/2004, DE 30/121
    • PASSÍVEL DE EXAME NOUTRAS FORMAS DE PROCESSO, QUE NÃO A OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO1
    • PRESCRIÇÃO DA PENA1
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
    • RELAÇÕES MEDIATAS1
    • PRESTAÇÃO1