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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS RELATIVOS A DEFEITOS”.

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Talvez procure por

  • Factos controvertidos relativos a defeitos1
  • Factos controvertidos4
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Existência factos controvertidos1

    Fonte

    • Jurisprudência26
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRC16
    • TRG7
    • CAAD-T3
    • TRE3

    Ano

    • ← todos
    • 201429

    Descritor

    • ← todos
    • DEFEITOS6
    • EMPREITADA5
    • CADUCIDADE3
    • DIREITOS3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • ÓNUS DA PROVA2
    • DONO DA OBRA2
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
    • CASO JULGADO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO2
    • DENÚNCIA2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • EXCEPÇÕES2
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
    • COISA IMÓVEL1
    • IRC – Apuramento da matéria colectável sujeita a IRC, a imputar a cada exercício fiscal, à luz das normas contabilísticas e fiscais aplicáveis ao sujeito passivo não residente com estabelecimento estável1
    • DISTRIBUIÇÃO1
    • CONCAUSALIDADE1
    • PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL1
    • CONTROLO JUDICIAL1
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL1
    • SUBEMPREITADA1
    • LIVRANÇA EM BRANCO1
    • PERDA DE CHANCE1