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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)467
    • Jurisprudência218
    • Legislação (DR)57
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • CAAD-T462
    • TRC83
    • TRE77
    • DR-I57
    • TRG53
    • UE12
    • CAAD-A5
    • TCAS4
    • PGR-CC4
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014758

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PROVA PERICIAL8
    • Tributações autónomas8
    • INSOLVÊNCIA8
    • Verba 28 da TGIS7
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • NULIDADE7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • Verba 28.1 da TGIS7
    • tempestividade6
    • MEDIDA DA PENA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • IUC – incidência subjectiva6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • presunção legal5
    • terreno para construção5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • Incidência do imposto5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO5