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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Legislação (DR)8
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • DR-I8
    • TRE5
    • TRG3
    • TRC2
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 201420

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • PREVENÇÃO CRIMINAL1
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS1
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES1
    • DEFEITOS1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CADUCIDADE1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • VÍCIOS DA SENTENÇA1
    • DENÚNCIA1
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO1
    • CONCESSIONÁRIO1
    • EXIBICIONISMO1
    • PRAZOS1
    • PROVA TESTEMUNHAL1
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
    • NECESSIDADE1
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • MEDIDA DA PENA1
    • INSOLVÊNCIA1
    • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
    • PENA UNITÁRIA1
    • IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA1
    • DIREITOS1