Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência85
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Legislação (DR)39
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T49
    • TRC45
    • DR-I39
    • TRG20
    • TRE18
    • UE17
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014193

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção6
    • EMPREITADA5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DEFEITOS4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DONO DA OBRA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • DIREITOS3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • Terreno para construção3
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
    • JUROS DE MORA2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • USUCAPIÃO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • REENVIO DO PROCESSO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ÓNUS DA PROVA2