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Nada encontrado para “PERDA AMPLIADA”.

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Talvez procure por

  • Perda ampliada2
  • Perda ampliada de bens4
  • Regime legal de perda ampliada1
  • Perda19
  • Revista ampliada1
  • Perda alargada9

    Fonte

    • Jurisprudência44
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRC23
    • DR-I18
    • TRG15
    • CAAD-T8
    • TRE5
    • UE2
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201474

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • DANOS MORAIS3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • VALOR2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • ANULABILIDADE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • TÍTULO EXECUTIVO2
    • Tributações autónomas2
    • PROVA PERICIAL2
    • DOCUMENTO2
    • NULIDADE2
    • DIREITO DE PROPRIEDADE2
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO2
    • TRIBUNAL COMUM1
    • USUCAPIÃO1
    • artigo 44º do EBF1
    • ACTO ILÍCITO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1