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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência115
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE52
    • TRC41
    • TRG22
    • DR-I18
    • CAAD-T16
    • UE2
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014153

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • NULIDADE5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • INSOLVÊNCIA4
    • PROVA PERICIAL4
    • CRIME CONTINUADO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ADMINISTRADOR3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • FACTOS RELEVANTES3
    • FRAUDE FISCAL3
    • VIOLAÇÃO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • PRAZOS2
    • CONFISSÃO2
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2