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Nada encontrado para “ESTUPEFACIENTES”.

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Talvez procure por

  • Estupefacientes10
  • Estupefaciente6
  • Tráfico de estupefacientes135
  • Consumo de estupefacientes33
  • Trafico de estupefacientes5
  • Destruição de estupefacientes2

    Fonte

    • Jurisprudência87
    • Legislação (DR)20
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE46
    • TRC31
    • DR-I20
    • TRG10
    • UE2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2014111

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • NULIDADE5
    • REQUISITOS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • SENTENÇA4
    • PENA DE PRISÃO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • DIREITO DE REGRESSO4
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • FACTOS RELEVANTES3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • CONDENAÇÃO2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • PRAZO2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • PROTECÇÃO DE DADOS2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • TRÁFICO DE DROGA2
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2