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    Fonte

    • Legislação (DR)49
    • Jurisprudência24
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I49
    • TRG10
    • CAAD-A7
    • TCAS5
    • TRC4
    • TCAN4
    • TRE1
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201482

    Descritor

    • ← todos
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL4
    • PERÍCIA COLEGIAL4
    • DESCONTO3
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3
    • PENA2
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP2
    • PROVA PERICIAL2
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO1
    • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.011
    • IMPARCIALIDADE; FUNDAMENTAÇÃO1
    • RECUSA1
    • DEPOIMENTO DE PARTE1
    • ESTABELECIMENTO DE ENSINO1
    • APOSENTAÇÃO1
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
    • SEGUNDA PERÍCIA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • MONTANTE DA PENSÃO1
    • SUPLEMENTO1
    • RECURSO1
    • CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE FUNÇÕES1
    • ENSINO PROFISSIONAL1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)1
    • PROVA COLEGIAL1