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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Legislação (DR)151
    • Arbitragem (CAAD)119
    • Jurisprudência85
    • Direito da UE43
    • Pareceres (PGR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I151
    • CAAD-T114
    • UE43
    • TRE43
    • TRC24
    • TRG16
    • PGR-CC9
    • CAAD-A5
    • AT-IV4
    • TC-CONF1
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014412

    Descritor

    • ← todos
    • Tributações autónomas4
    • Incidência subjetiva4
    • tempestividade4
    • Encargos dedutíveis4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • Lucro Tributável4
    • NULIDADE3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • LEGITIMIDADE3
    • CRIME CONTINUADO3
    • NE BIS IN IDEM3
    • MEDIDA DA PENA3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • Verba 28 da TGIS3
    • DIREITO DE RETENÇÃO2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • ROUBO2
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL2