Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “HORAS LETIVAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Horas letivas1
  • Letras108
  • Horas de componente lectiva1
  • Dias e horas1

    Fonte

    • Legislação (DR)46
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Jurisprudência2

    Tribunal

    • DR-I46
    • CAAD-A2
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 201450

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA1
    • NOTIFICAÇÃO1
    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP1
    • Incompetência em razão do valor1
    • ESCUTA TELEFÓNICA1
    • PRAZO1
    • INÍCIO1
    • CRIME AGRAVADO1
    • SUBSTITUIÇÃO1
    • JUIZ1
    • DESPACHO1
    • LOCAL DE APREENSÃO1
    • AUDIÊNCIA1
    • NOMEAÇÃO1
    • DEFENSOR1
    • DEFENSOR OFICIOSO1
    • TRÁFICO DE TRÁFICO1