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Talvez procure por

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  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência73
    • Legislação (DR)20
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE31
    • TRC23
    • DR-I20
    • TRG18
    • UE2
    • CAAD-T2
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201498

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • DESPACHO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DEVERES QUE PODEM CONDICIONAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO2
    • RECUSA DE JUÍZ2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INJÚRIA2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • NULIDADE2
    • PECULATO2
    • REENVIO2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • CRIME DE INCÊNDIO2
    • OFENSAS À HONRA2
    • JUSTO IMPEDIMENTO2