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  • Disciplinar16
  • Disciplina9
  • Pena disciplinar53
  • Tipo disciplinar1
  • Poder disciplinar32
  • Direito disciplinar6

    Fonte

    • Jurisprudência284
    • Legislação (DR)129
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • DR-I129
    • TRC91
    • TRE76
    • CAAD-T66
    • TRG46
    • TCAN44
    • TCAS26
    • PGR-CC10
    • CAAD-A5
    • UE3
    • PJ3
    • AT-IV3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2014503

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR11
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO11
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • PRAZO9
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • PROCESSO DISCIPLINAR6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • Incidência subjetiva5
    • IUC – Incidência subjectiva5
    • DANOS MORAIS5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • SEGURANÇA SOCIAL4
    • NULIDADE4
    • PAGAMENTO4
    • SENTENÇA4
    • REQUISITOS4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4