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Nada encontrado para “POSSESSÓRIAS”.

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  • Possessória7
  • Prossessórias1
  • Acções possessórias5
  • Ação possessória4
  • Possessórias - usucapião1

    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE7
    • TRC5
    • TRG3
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201416

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE RETENÇÃO3
    • USUCAPIÃO3
    • POSSE3
    • DIREITO DE SEQUELA2
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE2
    • ÁGUAS2
    • CABEÇA DE CASAL1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO1
    • INVERSÃO DE TÍTULO1
    • DISPENSA DA PROVA DA AQUISIÇÃO ORIGINARIA1
    • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E AQUISIÇÃO DERIVADA DO DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE1
    • PROVAS1
    • LEI NOVA1
    • RESTITUIÇÃO1
    • VALOR1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA1
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • POSSE EM NOME ALHEIO1
    • PRESUNÇÃO DECORRENTE DO REGISTO1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO1
    • PROCESSO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • EXTINÇÃO DOS ÓNUS INCIDENTES SOBRE O PRÉDIO1