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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Legislação (DR)83
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Direito da UE25
    • Jurisprudência18
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I83
    • CAAD-T38
    • UE25
    • TRC6
    • TRE6
    • TRG5
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014169

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA4
    • Cláusula geral antiabuso2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • Tributações autónomas2
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL2
    • Transparência fiscal1
    • LEI1
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS1
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE1
    • VALIDAÇÃO1
    • INQUÉRITO1
    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta1
    • IMT - Isenção do artigo 20.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 423/83, de 5 de dezembro1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • IRS – cláusula geral anti-abuso1
    • MEIOS DE DEFESA1
    • REMUNERAÇÃO BASE1
    • DIVÓRCIO1
    • CADUCIDADE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • APREENSÃO1
    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão1