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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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Talvez procure por

  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

    • Jurisprudência160
    • Legislação (DR)13
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE69
    • TRC58
    • TRG33
    • DR-I13
    • UE2
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014177

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • REQUISITOS5
    • PENA DE PRISÃO5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
    • PRAZO4
    • PROVA PERICIAL4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE3
    • HIPOTECA3
    • CONDENAÇÃO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • COMPETÊNCIA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CRIME FISCAL3
    • PROIBIÇÃO DE PROVA3
    • SENTENÇA3