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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência283
    • Arbitragem (CAAD)78
    • Legislação (DR)45
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC123
    • TRG96
    • CAAD-T78
    • TRE62
    • DR-I45
    • UE9
    • PGR-CC4
    • TCAN2
    • AT-IV1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014421

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INSOLVÊNCIA10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
    • CONTRATO DE EMPREITADA9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • EMPREITADA8
    • DEFEITOS8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • PRAZO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • CASO JULGADO7
    • DIREITO DE RETENÇÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • OBRAS6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • CONTRATO-PROMESSA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • NULIDADE6
    • RESPONSABILIDADE6
    • DONO DA OBRA6
    • DANO5