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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência76
    • Legislação (DR)22
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE37
    • TRC28
    • DR-I22
    • TRG11
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014100

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONDENAÇÃO3
    • PENA DE PRISÃO3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • NULIDADE3
    • LIQUIDAÇÃO DA PENA3
    • PRAZO2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • DEMANDADO CIVIL2
    • CUMPRIMENTO2
    • FALTA2
    • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE2
    • VÍCIOS DA DECISÃO2
    • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE2
    • TRÁFICO DE DROGA2
    • DOLO EVENTUAL2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2