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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência197
    • Legislação (DR)21
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC84
    • TRE76
    • TRG36
    • DR-I21
    • CAAD-T20
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2014241

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • NULIDADE9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • REVOGAÇÃO4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • FALTA4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • LEGITIMIDADE4
    • APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU4
    • CUMPRIMENTO4
    • SENTENÇA4
    • PROCESSO SUMÁRIO4
    • PRAZO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
    • FURTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3