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Nada encontrado para “APROVEITAMENTO DOS ATOS PRATICADOS”.

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Talvez procure por

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  • Aproveitamento dos atos processuais1
  • Princípio do aproveitamento dos atos1
  • Aproveitamento do ato24
  • Aproveitamento de actos processuais já praticados1

    Fonte

    • Legislação (DR)72
    • Jurisprudência57
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I72
    • CAAD-T31
    • TRE20
    • TRC18
    • TRG17
    • UE2
    • TCAN2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014163

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE5
    • USUCAPIÃO4
    • MEDIDA DA PENA3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • VIOLAÇÃO3
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • CONTESTAÇÃO2
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
    • INSOLVÊNCIA2
    • INTERNAMENTO2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • Cláusula geral antiabuso2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IVA – Incompetência material1
    • IRS – Cláusula geral antiabuso1
    • ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA1
    • ACUSAÇÃO1
    • TRATO SUCESSIVO1
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM1