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Nada encontrado para “PERDA DA NACIONALIDADE”.

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  • Perda de nacionalidade3
  • Lei da nacionalidade5
  • Nacionalidade75
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da nacionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência168
    • Legislação (DR)105
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Direito da UE31
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • DR-I105
    • TRG60
    • TRC58
    • TRE49
    • CAAD-T41
    • UE31
    • PGR-CC6
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014352

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • INSOLVÊNCIA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • DANOS MORAIS6
    • MEDIDA DA PENA5
    • DANOS PATRIMONIAIS5
    • MONTANTE DA PENSÃO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • LEGITIMIDADE4
    • LIMITES DA RESPONSABILIDADE4
    • PROVA PERICIAL4
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • EXPROPRIAÇÃO3
    • ARRESTO3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • NULIDADE3
    • DANO3
    • PROIBIÇÃO DE PROVA3