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    Fonte

    • Jurisprudência31
    • Legislação (DR)12
    • Arbitragem (CAAD)4

    Tribunal

    • TRC13
    • DR-I12
    • TRE9
    • TRG9
    • CAAD-T4

    Ano

    • ← todos
    • 201447

    Descritor

    • ← todos
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • DOCUMENTO PARTICULAR2
    • CONFISSÃO DE DÍVIDA2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • INVENTÁRIO2
    • LIVRANÇA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DOCUMENTO2
    • ADVOGADO-ESTAGIÁRIO2
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO1
    • IRS - Tributação de mais-valias na alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas1
    • PERÍCIA1
    • CIRCULAÇÃO1
    • SEGREDO DE JUSTIÇA1
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE1
    • RECURSO DE REVISÃO1
    • INSOLVÊNCIA1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • SEGURO CONTRA FURTO1
    • Imposto do Selo / Verba 28 da Tabela Geral / Afetação de imóvel1
    • MORA1
    • INTERESSE EM AGIR1
    • BENS PRÓPRIOS1