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    Fonte

    • Legislação (DR)46
    • Jurisprudência17
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I46
    • TRC6
    • TRE5
    • AT-IV5
    • TRG3
    • TCAN2
    • UE2
    • CAAD-T1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201471

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas5
    • PARTICIPAÇÃO ECONÓMICA EM NEGÓCIO1
    • CATEGORIA PROFISSIONAL1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
    • AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
    • REDUÇÃO DOS PEDIDOS1
    • MONTANTE DA PENSÃO1
    • Transmissão de flores comestíveis, efetuada pelo produtor ou em qualquer outra fase de comercialização, independentemente do estágio de comercialização em que tais produtos se encontrem (no produtor ou no retalho)1
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONSUMAÇÃO1
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ESCALA INDICIÁRIA, LEI Nº 7-A/2003, INGRESSO, PROMOÇÃO1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚLICO, CARREIRA DOS MAGISTRADOS1
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR1
    • PROVA DO DOLO DO AGENTE1
    • PRAZO INDICADO EM LEI1
    • DIREITO DE ACESSO À PROFISSÃO1
    • FACTOS NOVOS SUPERVENIENTES1
    • CÓDIGO DO TRABALHO DE 20091
    • CONTRABANDO QUALIFICADO1
    • REGRAS DE CONTAGEM1
    • Venda de troncos de árvores obtidos a partir da aquisição de árvores em pé e sua transformação1