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    Fonte

    • Jurisprudência108
    • Legislação (DR)54
    • Arbitragem (CAAD)48
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I54
    • CAAD-T48
    • TRC37
    • TRG34
    • TRE33
    • UE7
    • TCAS3
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014218

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva10
    • USUCAPIÃO7
    • DIREITO DE RETENÇÃO6
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
    • CASO JULGADO5
    • NULIDADE5
    • TRIBUNAL COMPETENTE4
    • LIQUIDAÇÃO DA PENA4
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
    • CADUCIDADE4
    • POSSE4
    • RECURSO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • IUC – incidência subjectiva3
    • DOAÇÃO3
    • HIPOTECA3
    • REGISTO CRIMINAL3
    • SEGURO DE VIDA3
    • locação financeira3
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2