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Nada encontrado para “FASE EXECUTIVA”.

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  • Fase declarativa e fase executiva1
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  • Função executiva3
  • Ação executiva24
  • Acção executiva196

    Fonte

    • Jurisprudência204
    • Legislação (DR)83
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Direito da UE27
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC88
    • DR-I83
    • TRE59
    • TRG51
    • CAAD-T29
    • UE27
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • TCAS3
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014349

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA11
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
    • INJUNÇÃO7
    • MEDIDA DA PENA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • HOMOLOGAÇÃO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • OPOSIÇÃO5
    • Incidência do imposto5
    • CADUCIDADE4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • PROVA PERICIAL4
    • EMBARGOS DE TERCEIRO4
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • EXECUÇÃO4
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA4
    • PRAZO4
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • MULTA4