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Nada encontrado para “EFEITOS POSITIVOS”.

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  • Efeitos positivos1
  • Efeitos putativos6
  • Acto negativo com efeitos positivos4
  • Efeitos186
  • Efeitos preclusivos2
  • Efeitos retroactivos3

    Fonte

    • Jurisprudência417
    • Arbitragem (CAAD)137
    • Legislação (DR)91
    • Direito da UE24
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC174
    • CAAD-T137
    • TRE135
    • TRG99
    • DR-I91
    • UE24
    • TCAS7
    • PGR-CC4
    • TCAN2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014674

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA18
    • MEDIDA DA PENA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • NULIDADE13
    • CASO JULGADO13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • ÓNUS DA PROVA9
    • USUCAPIÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • REQUISITOS7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • PROVA PERICIAL6
    • Tributações autónomas6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • EMPREITADA5
    • Incidência subjetiva5
    • JUSTA CAUSA5
    • DANO5