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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
  • Valor de mercado2
  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Jurisprudência107
    • Arbitragem (CAAD)59
    • Legislação (DR)52
    • Direito da UE20
    • Fiscal — vinculativas (AT)9

    Tribunal

    • CAAD-T59
    • DR-I52
    • TRC45
    • TRE34
    • TRG24
    • UE20
    • AT-IV9
    • TCAN3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014247

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • IVA9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • INSOLVÊNCIA7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Incidência do imposto4
    • INJUNÇÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • Taxas3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR3
    • MEDIDA DA PENA3
    • NULIDADE3
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA3
    • Incidência subjetiva3
    • ARTIGO 19º Nº 3 DO CIVA3
    • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL2
    • Preços de Transferência2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • IUC - Incidência subjetiva2
    • NEGLIGÊNCIA2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • CONCEITO JURÍDICO2