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Nada encontrado para “PROVA PROIBIDA”.

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  • Prova proibida58
  • Prova não proibida1
  • Provas proibidas1
  • Prova proíbida23
  • Arma proibida20
  • Pesca proibida1

    Fonte

    • Jurisprudência428
    • Arbitragem (CAAD)82
    • Legislação (DR)59
    • Direito da UE24
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE177
    • TRC162
    • TRG88
    • CAAD-T81
    • DR-I59
    • UE24
    • PGR-CC4
    • TCAS1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014597

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • NULIDADE13
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • REQUISITOS10
    • PROVA PERICIAL9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • DEPOIMENTO INDIRECTO7
    • INJÚRIA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
    • SENTENÇA6
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
    • NEGLIGÊNCIA5