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Relator: ALBERTO RUÇO
outras razões para a rejeição, se as questões suscitadas nos articulados implicarem o prosseguimento dos autos, seguindo o processo comum declarativo, mas não se o processo terminar nesta fase, devido ... não obtêm qualquer benefício relevante e adicional a favor do seu prédio; d) O prosseguimento da acção pode implicar para os réus a perda do actual acesso com veículos
Relator: FILIPE CAROÇO
passar por um determinado caminho de servidão com veículos motorizados, não pode prosseguir uma outra ação em que aquele, agora nas vestes de autor, peça a condenação do ali demandante
Relator: FELIZARDO PAIVA
sociedade, por insuficiência de recursos patrimoniais necessários para concretizar o objecto social e prosseguir a sua actividade; e as relações de domínio grupal. V – Em todas estas situações verifica
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
operada pelo administrador prevalece sobre a impugnação pauliana de qualquer credor, não podendo esta prosseguir até que aquela seja declarada ineficaz por decisão definitiva
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
assim o entendeu o julgador na instância declarativa, ao julgar os condóminos partes ilegítimas, prosseguindo a acção contra o condomínio, porquanto este representa a globalidade dos condóminos reunidos nos termos
Relator: MATA RIBEIRO
tendo sido interposto recurso a sentença de habilitação transita, portanto em julgado e o prosseguimento da instância coincide com a data do trânsito em julgado. 5 – Havendo recurso e sendo
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
requisitos, deve o pedido do executado ser, de imediato, rejeitado e ordenar-se o prosseguimento da execução. 3 – Não se mostram preenchidos aqueles requisitos e, por isso, deve ser liminarmente
Relator: EVA ALMEIDA
subjectivo. O processo é um meio e não um fim. Deve assim a acção prosseguir o fim a que se destina, atento o princípio da economia processual, não se impondo
Relator: FRANCISCO CAETANO
Ainda que não haja bens sociais partilhados pelos sócios, deve a acção prosseguir quanto aos pedidos não pecuniários, como de restituição de veículo automóvel locado e extinção do consequente direito
Relator: JOAQUIM CONDESSO
bens pode, de harmonia com o disposto no artº.828, do C.P.Civil, requerer o prosseguimento da execução contra o detentor dos bens nos termos prescritos no artº.861, do mesmo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
harmonia com o disposto no artº.901, do C. P. Civil, requerer o prosseguimento da execução contra o detentor dos bens nos termos do artº.930, do mesmo diploma. Assim
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos pré e contratualmente definidos quaisquer imposições ou objetivos especiais ou específicos a prosseguir com o procedimento e execução do contrato, mormente, motivações ou preocupações ambientais ou mesmo em termos ... termos dos subfactores definidos [dos quais estão igualmente ausentes quaisquer preocupações ou fins a prosseguir em matéria de padrões organizacionais e ambientais a deter/cumprir pelos candidatos/concorrentes, vg., o privilegiar
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
I. Os atos praticados pelo órgão de execução fiscal não estão sujeitos
Relator: MANUEL CAPELO
I – Em virtude da característica de acessoriedade da obrigação do fiador perante
Relator: MOREIRA DO CARMO
importa apurar a matéria substantiva constante do requerimento inicial de arresto, devendo os autos prosseguir a sua normal tramitação, sendo, nesse caso, defeso indeferir liminarmente tal providência
Relator: ANTÓNIO SANTOS
referida “lide” de providência cautelar de entrega judicial de bem locado, que assim deve prosseguir
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
ocorre a absoluta inutilidade ou impossibilidade da execução suspensa, podendo vir a ocorrer o prosseguimento da acção executiva. (Sumário elaborado pela Relatora
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
prática de um crime particular, o Ministério Público perde a legitimidade para prosseguir nos autos a partir do momento em que se cristaliza nos autos a alteração da qualificação jurídica
Relator: MATA RIBEIRO
independentemente do requerente dar cumprimento não satisfatório ao despacho de aperfeiçoamento, há que mandar prosseguir o processo, por não se verificarem os pressupostos do indeferimento liminar fixados na alínea
Relator: PAULA DO PAÇO
processual que implica a necessidade de se usar do processo, de instaurar ou fazer prosseguir a acção, devido à existência de uma conflitualidade sobre um direito. II- A nível jurisprudencial