TRGcitado por 3
598/12.0TBVCT.G1
Relator: HELENA MELO
I - O dano da privação do uso é um dano de natureza
11 resultados
Relator: HELENA MELO
I - O dano da privação do uso é um dano de natureza
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão
Relator: MOISÉS SILVA
I – A resolução do contrato de mútuo celebrado entre a locadora financeira
Relator: ISABEL ROCHA
I - A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo
I SÉRIE Terça-feira, 16 de abril de 2013 Número 74 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I - Os vícios de sentença configuram deficiência diversa do erro de julgamento
Indispensabilidade do gasto, subcapitalização, benefício fiscal pela criação líquida de postos de